Processo 2593/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/01/2010 09:17
Autuado em 05/01/2010 09:17
Apensado ao Processo 56470/10 em 11/02/2010 11:48
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 75/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   75/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   75/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CLÁUDIO REVELINO
Origem MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 248/2010
29/01/2010 234 Acórdão nº 75/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2010 16:16 DP  
08/02/2010 10:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 248/2010 -
26/01/2010 10:14 S2C  
19/01/2010 15:32 GCHGH Proposta de Voto nº 27/2010 -
13/01/2010 15:24 SMPjTC Parecer nº 478/2010 - deferimento "Certidão Liberatória. Pelo deferimento do pedido".
12/01/2010 11:09 DAT Informação CL nº 6/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/01/2010 14:38 DCM Informação nº 44/2010 - Município de JOAQUIM TÁVORA. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 28/02/2010, cuja emissão automática está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
05/01/2010 09:16 DP  

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